Aterro Sanitário pode contaminar água em Porto Velho
Segundo Claudio Paiva, do Jornal eletrônico Rondônia ao vivo, o aterro sanitário de Porto Velho pode contaminar a água e causar doenças à população. Vejamos a reportagem:
“Os ecologistas e ambientalistas de Rondônia estão deliberadamente contra a construção do aterro sanitário de Porto Velho numa área de 63 hectares – em frente à Comunidade de Vila Princesa -, porque no local existe a maior reserva de água potável do município.
A obra ainda não tem data para começar, pois, a área está judicialmente irregular. A escolha do espaço também divide opiniões. O juiz de direito, José Torres Ferreira, disse que o local é inapropriado e que o meio ambiente vai ser prejudicado.
“É um genocídio ambiental. Quando o mundo inteiro se preocupa com o meio ambiente e água portável que existe, parece que aqui em Porto Velho eles querem acabar com o pouco de água potável que a gente tem”, reclamou.
O coordenador de limpeza urbana da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), Carlos Prado, afirmou que não haverá intervenção no meio ambiente. “Eu acredito que de forma nenhuma vai contaminar o solo, mesmo porque se houvesse essa possibilidade o próprio Ministério Público seria contra a construção no local”, disse Prado.
Entretanto, o engenheiro florestal Edson Mugrabe de Oliveira garante que, se a obra for viabilizada, a população de Porto Velho vai beber água com coliformes fecais. Isto porque, o lençol freático ficará totalmente contaminado e as pessoas vão correr o risco de serem acometidas de alguma patologia endêmica, como leishmaniose, verminoses (amebas e giardíase, por exemplo).
A procuradora que acompanha o caso no Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE/RO) está de licença. Segundo o Ministério Público, existe autorização para construção do aterro e o processo tramita na instituição desde 2004.Além da possível contaminação do solo e da destruição de nascentes de água, o local passa por um problema jurídico.
“Nós estamos com um problema judicial. São dois terrenos: um deles já foi pago e o outro existe uma penhora da Fazenda Nacional. Nós já acionamos a PGM [Procuradoria Geral do Município] para pedir substituição dessa penhora. Assim que a segunda Vara Federal liberar essa penhora, nós emitiremos a ordem de serviço e a construção do aterro sanitário”, finalizou Prado.
No passado, os professores e alunos da Fundação Universidade de Rondônia-UNIR, cujo Campus José Ribeiro Filho, é bem próximo, já haviam feito uma manifestação contrária ao aterro naquele local e pedindo a remoção do lixão que causa inúmeros problemas respiratórios na comunidade acadêmica.
As prefeituras de todo o País tem até agosto de 2014, conforme estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Lei Federal nº. 12.305/10, para implantarem aterros sanitários. Em Rondônia, as prefeituras não devem alcançar o prazo prescrito na legislação, como adiantou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
Apenas a cidade de Ariquemes possui um aterro sanitário no Estado. Em Rondônia, a autorização para elaboração do plano de resíduos sólidos foi assinada no início deste mês, mas o projeto só deve ficar pronto em 18 meses. O prazo não será suficiente para que os municípios do Estado se enquadrem na Lei.
A situação é dramática, pois o município não tem redes de água e de esgotos, nem qualquer tipo de saneamento básico. Justiça, Câmara de Vereadores e Ministério Público tem questionado.
Atualmente, o município paga R$ 1,3 milhão para a Empresa EcoPorto coletar, pelo menos, 400 toneladas de lixo por mês, mas desde 2010 – quando foi elaborado o contrato, a Marquise só tem prestado um desserviço à população de Porto Velho. Isto porque, além de não recolher o lixo domiciliar regularmente, ainda deixam ruas e avenidas cheias de sacos e sacolas de lixo pelo chão, dando mais trabalho para os garis da própria Prefeitura”.